Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo AcheiDocs, desenvolvido por Gerleidson, coleta, usa e protege as informações fornecidas pelos usuários. Ao utilizar o app, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Sobre o AcheiDocs

O AcheiDocs é uma plataforma colaborativa e gratuita para localização de documentos perdidos. Qualquer pessoa pode cadastrar um documento encontrado ou buscar por um documento perdido.

2. Dados coletados

O app coleta apenas os dados informados voluntariamente pelo usuário ao cadastrar um documento:

Nome do titular do documento
Tipo de documento (RG, CPF, CNH, etc.)
Cidade e Estado onde o documento foi encontrado ou perdido
Telefone de contato informado por quem cadastrou
Data do registro (gerada automaticamente)

O app não coleta dados de localização em tempo real, não acessa câmera, microfone, contatos ou qualquer outro recurso do dispositivo além dos informados acima.

3. Como os dados são usados

Os dados cadastrados têm finalidade exclusiva de:

Permitir que pessoas que perderam documentos encontrem registros correspondentes
Facilitar o contato entre quem encontrou e quem perdeu o documento

Os dados não são vendidos, compartilhados com terceiros para fins comerciais ou usados para publicidade.

4. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados são armazenados no Firebase Realtime Database (Google LLC), com servidores nos Estados Unidos. Os registros são removidos automaticamente após 120 dias da data de cadastro, sem necessidade de solicitação.

5. Dados de terceiros

Os dados cadastrados referem-se ao titular do documento (terceiro), não necessariamente ao usuário que realizou o cadastro. Ao cadastrar um documento, o usuário declara que o faz com a finalidade legítima de devolução e está ciente de suas responsabilidades perante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados armazenados. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Recomendamos que os usuários não cadastrem informações além das necessárias para a devolução do documento.

7. Direitos do titular (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:

Solicitar a exclusão de dados cadastrados antes do prazo de 120 dias
Obter informações sobre quais dados estão armazenados
Revogar consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo.

8. Contato

Dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados:
📧 gerleidson.bomfim@gmail.com

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização sempre será indicada no topo desta página. O uso continuado do app após alterações implica aceitação dos novos termos.